SADI alerta para risco real de Senado barrar indicação de Jorge Messias ao STF

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) que há um "risco real" de o Senado Federal barrar a nomeação do atual advogado-geral da União. A declaração foi dada durante o programa "Bom Dia Tocantins", da TV Anhanguera, afiliada da Globo.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Dias Toffoli. A sabatina e a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estão previstas para ocorrerem nas próximas semanas.

Resistência no Senado preocupa base governista

Segundo o relator, senador Rogério Carvalho, existe uma resistência significativa entre os parlamentares à confirmação de Messias. "A gente tem conversado com os senadores e percebido que há um desconforto, uma resistência que não é pequena. O risco de ele não ser aprovado é real", declarou Carvalho.

O principal ponto de atrito, de acordo com avaliações no Congresso, seria o perfil técnico-jurídico do indicado, questionado por alguns setores, e eventuais alinhamentos políticos anteriores. Jorge Messias assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) em janeiro de 2023 e foi reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Próximos passos da indicação

O processo de sabatina e votação segue o rito constitucional. Após a análise pela CCJ, o nome de Jorge Messias precisa ser aprovado em votação pelo plenário do Senado Federal, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis em dois turnos para sua confirmação.

A declaração do relator joga luz sobre a complexidade negocial que a base governista enfrenta no Congresso, mesmo com a maioria formal que detém. A avaliação final dos senadores deve considerar tanto aspectos jurídicos e de idoneidade do indicado quanto conjunturas políticas internas.