Prefeitura de Colinas do Tocantins decreta 10 dias de recesso para servidores no fim do ano
Medida garante ponto facultativo do dia 24 de dezembro até 2 de janeiro, mas serviços essenciais seguirão em plantão.
Os servidores municipais de Colinas do Tocantins, no norte do estado, terão 10 dias de recesso no fim de 2025. A medida foi estabelecida por decreto publicado em 31 de outubro, que garante ponto facultativo nas repartições públicas do município a partir da véspera de Natal.
Com a decisão, os trabalhadores iniciarão a folga no dia 24 de dezembro e retomarão as atividades no dia 3 de janeiro de 2026. A prefeitura justificou a medida considerando o clima tradicional de confraternização das festividades com familiares e amigos.
Serviços essenciais mantidos em regime de plantão
Apesar do recesso, a administração municipal informou que assegurará a prestação dos serviços considerados essenciais. Áreas como saúde, segurança pública e limpeza urbana seguirão funcionando em regime de plantão durante todo o período.
As secretarias e órgãos da gestão direta e indireta têm a responsabilidade de organizar e divulgar suas escalas de plantão para garantir o atendimento à população. A prefeitura também determinou que prazos e eventos relacionados a processos licitatórios previamente agendados devem ser mantidos, operando igualmente em sistema de plantão.
Contexto e alcance da medida
O decreto, assinado pelo prefeito municipal, abrange todos os servidores efetivos e comissionados do quadro da prefeitura de Colinas do Tocantins. A cidade, localizada a cerca de 280 km de Palmas, é um importante polo regional no norte tocantinense.
Práticas semelhantes de extensão do recesso de fim de ano são adotadas por outras prefeituras pelo país, variando conforme a realidade orçamentária e de serviços de cada município. A medida em Colinas busca alinhar a administração pública ao período de festas, mantendo o mínimo de funcionamento necessário.
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