Moraes ordena perícia sobre Alzheimer de Heleno após identificar contradições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de perícia médica para avaliar a saúde do ex-ministro da Defesa Augusto Heleno. A decisão ocorre após Moraes identificar "contradições" nos depoimentos e documentos apresentados pela defesa, que alega que Heleno sofre da doença de Alzheimer.

A perícia, a ser realizada por equipe do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), tem o objetivo de verificar a capacidade cognitiva de Heleno para responder a processos judiciais. O ex-ministro é investigado em inquéritos no STF, incluindo o que apura a existência de uma organização criminosa ligada aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Contradições nos argumentos da defesa

Em sua decisão, o ministro Moraes destacou inconsistências nos laudos médicos já apresentados. Um dos documentos, de 2022, atestava que Heleno tinha "plena capacidade cognitiva", enquanto laudos mais recentes, de 2024, diagnosticam Alzheimer moderado. Para o ministro, essa divergência "gera dúvidas sobre a real situação de saúde do paciente".

A defesa de Heleno sustenta que a doença o tornaria incapaz de compreender a acusação ou se defender, o que poderia levar à suspensão do processo. Moraes, no entanto, argumentou que a perícia é necessária para "garantir o direito à ampla defesa, mas também o interesse público na apuração dos fatos".

Contexto das investigações

Augusto Heleno foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. Ele é alvo de investigações no STF por suposta omissão e participação nos preparativos para os ataques às sedes dos Três Poderes.

Em depoimento à Polícia Federal no ano passado, o ex-ministro negou qualquer envolvimento com os atos golpistas e afirmou que cumpriu seu papel institucional. A defesa agora busca a suspensão do processo com base no estado de saúde do cliente.

Próximos passos do caso

Com a decisão de Moraes, o IMESC terá 30 dias para realizar os exames e apresentar um laudo conclusivo ao STF. O resultado da perícia será decisivo para definir se os processos contra Heleno continuam ou se são suspensos por incapacidade do acusado.

Especialistas em direito penal ouvidos pelo G1 explicam que, se comprovada a incapacidade, o processo pode ser extinto, mas ressaltam que a perícia é um procedimento padrão em casos que envolvem alegações de saúde mental. A defesa de Heleno informou que vai cumprir a decisão e aguardar o resultado dos exames.