Moraes afirma que Bolsonaro violou 'conscientemente' tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou "conscientemente" o uso da tornozeleira eletrônica. A declaração ocorre após a defesa de Bolsonaro alegar que um suposto surto causado por medicamentos teria motivado a tentativa de remoção do dispositivo.

Em decisão fundamentada, Moraes rejeitou as justificativas apresentadas pela defesa do ex-presidente, que tentou explicar o ocorrido como consequência de reação adversa a remédios. O ministro considerou comprovada a intenção de descumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça.

Contradições na defesa

Conforme análise do comentarista Valdo Cruz, Bolsonaro teria caído em contradição durante seus depoimentos sobre o caso da tornozeleira. As inconsistências nas explicações sobre o episódio foram apontadas como um dos elementos que fundamentaram a decisão do ministro do STF.

O caso ganhou novos contornos com a avaliação técnica da equipe do ministério público, que atestou a voluntariedade da ação. Especialistas consultados pelo G1 explicaram que o sistema de monitoramento registra tentativas de violação de forma precisa, permitindo distinguir entre acidentes e ações intencionais.

Contexto processual

Bolsonaro responde a múltiplos processos no STF, incluindo investigações sobre atos antidemocráticos e suposta tentativa de golpe de Estado. O uso da tornozeleira eletrônica foi determinado como medida cautelar em um desses processos, com o objetivo de garantir o cumprimento de outras obrigações judiciais.

Violar dispositivos de monitoramento eletrônico configura crime de desobediência, com penas que podem variar de 15 dias a 6 meses de detenção, além de possibilitar a decretação de prisão preventiva. A decisão de Moraes mantém todas as medidas cautelares originalmente impostas ao ex-presidente.