Governador sanciona novo plano de carreira para professores do Tocantins

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), sancionou nesta quinta-feira (27) o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os profissionais da Educação estadual. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, com presença de deputados e autoridades.

O plano aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 4 de novembro beneficiará diretamente 8.208 professores concursados da rede estadual, sendo 3.621 em estágio probatório e 4.587 efetivos estabilizados. Também serão incluídos os 6.533 servidores inativos aposentados por paridade.

Remuneração e estrutura da carreira

O novo PCCR estabelece que professores ao final da carreira poderão alcançar remuneração de R$ 17.881,13 para nível IV, representando aumento significativo em relação ao plano anterior de 2014, que previa R$ 11.068,64 para mesma posição. A remuneração inicial varia entre R$ 6.130,70 e R$ 7.939,43.

A estrutura contempla 13 referências horizontais (de A a M) e quatro verticais, com progressão horizontal de 7% entre referências e vertical de 9%. A jornada de trabalho permanece em 40 horas semanais.

Impacto e próximos passos

O secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson, destacou durante a solenidade que "o plano fortalece a carreira, estimula a formação continuada e reconhece o papel essencial dos professores". O ato com o novo PCCR foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.

Os efeitos financeiros do plano estão previstos para dezembro, beneficiando professores da educação básica, professores assistentes, técnicos em educação e professores normalistas. O governo estadual classificou a medida como essencial para valorização profissional dos educadores.